O Ministério Público Federal (MPF) instaurou nesta sexta-feira (27) mais um procedimento relacionado à morte de Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos, em Umbaúba (SE). Segundo a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), diante das notícias de que a vítima sofria de esquizofrenia e fazia uso de medicamentos controlados, a procuradoria vai acompanhar a apuração do suposto crime na esfera cível para verificar as violações aos direitos dos cidadãos e, em especial, aos direitos das pessoas com deficiência.
A procuradoria informou que vai fazer contato com a família da vítima e agendar reunião com a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Sergipe ???a fim de tratar sobre as medidas já tomadas, bem como sobre informações acerca da existência de protocolo de abordagem a pessoas com deficiência no âmbito da PRF???.
Ontem, um procedimento criminal foi instaurado pelo MPF para acompanhar as investigações sobre a eventual responsabilidade dos policiais pela morte de Genivaldo.
Genivaldo morreu após abordagem de policiais rodoviários federais. Imagens veiculadas na internet mostram a vítima presa dentro de uma viatura esfumaçada. As suspeitas são de que a fumaça era um gás disparado pelos policiais. O Instituto Médico Legal (IML) de Sergipe identificou de forma preliminar que a vítima teve como causa da morte insuficiência aguda secundária a asfixia.
A procuradoria solicita que pessoas que presenciaram a ação policial e gravaram vídeos entrem em contato com a PRDC via email . Os vídeos serão utilizados nas investigações do MPF.
Repercussão
Em nota, a organização Human Rights Watch (HRW) afirmou que o Ministério Público Federal deveria investigar ???a motivação pela qual Genivaldo foi detido e as circunstâncias de sua morte, incluindo possíveis indícios de tortura???. ???Também deveria verificar se a Polícia Rodoviária Federal possui protocolos e treinamento adequados para a abordagem de pessoas com deficiências psicossociais???, diz a HRW.
A Oxfam Brasil afirmou que o crime não gerou ações imediatas. ???Além da crueldade e vileza com que as populações negras são tratadas pelos agentes policiais, chama a atenção que tais fatos não tenham gerado ações imediatas e duras por parte de governadores e chefes das polícias???.
A ONU Direitos Humanos na América do Sul cobrou uma ???investigação célere e completa??? da morte. ????? fundamental que as investigações iniciadas pela Polícia Federal e o Ministério Público cumpram com as normas internacionais de direitos humanos e que os agentes responsáveis sejam levados à Justiça, garantindo reparação aos familiares da vítima???, diz Jan Jarab, chefe regional da ONU Direitos Humanos.
Investigações
Em nota enviada à Agência Brasil, a Polícia Federal informou que investigará ???as circunstâncias da morte??? e que diligências foram iniciadas para esclarecer ???o mais breve possível??? o ocorrido.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) disse, também em nota, que está comprometida com “a apuração inequívoca das circunstâncias relativas à ocorrência no estado de Sergipe, colaborando com as autoridades responsáveis pela investigação”. A PRF instaurou processo disciplinar para elucidar os fatos e os agentes envolvidos foram afastados das atividades de policiamento.