Os valores exorbitantes pagos a artistas por prefeituras do interior do país foi alvo de um projeto de lei do deputado federal Igor Timo (Podemos-MG), que exige que as administrações públicas informem ao Ministério Público Federal (MPF) sobre a contratação para shows sem licitação.
Timo afirma, no texto, que o objetivo é assegurar a cultura e os princípios constitucionais.
O projeto prevê que o MPF seja informado com 15 dias de antecedência em casos de contratação com inexigibilidade de licitação.
Tal medida, segundo o deputado, garantiria que o Ministério Público zele pela observância de princípios constitucionais, eficiência, impessoalidade e moralidade.
Conhecidas como “CPI do Sertanejo”, as investigações iniciaram após a cidade de Conceição do Mato Dentro contratar um show de Gusttavo Lima com um cachê de R$ 1,2 milhão.
O dinheiro iria sair da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, que deve ser destinado a infraestrutura, saúde ou educação. A apresentação foi cancelada após divulgação do caso.
Artistas de outros estilos musicais, como Belo e Marcelo Falcão, também estão tendo seus cachês analisados pelo MP. No momento, o Ministério Público averigua shows em 35 cidades.
