Brasília ??? O ministro Alexandre de Moraes foi eleito ontem presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e deve tomar posse em 16 de agosto, para comandar as eleições de outubro. O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito vice-presidente. Atual presidente da corte eleitoral, Edson Fachin fica no cargo até agosto. Pelas regras do TSE, o vice-presidente assume o comando da corte quando o mandato do presidente chega ao fim. O plenário do tribunaol é composto por sete ministros, sendo três indicados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Moraes, de 53 anos, é membro do STF desde março de 2017, quando foi indicado pelo presidente Michel Temer. Está no TSE também desde o mesmo ano, quando assumiu como ministro substituto. Ele se formou em direito pela Universidade de São Paulo em 1990. ?? doutor em direito do Estado, foi promotor de Justiça em São Paulo por 11 anos. Em 2002, foi nomeado secretário de Justiça do estado. Em seguida, foi secretário de Segurança Pública e ministro da Justiça do governo Temer. ?? autor de obras jurídicas. Em seu livro ???Direitos humanos fundamentais???, ele analisa a presunção de inocência e defende a prisão depois de condenação em segunda instância.
Na sessão de ontem, Moraes fez breve discurso, no qual defendeu a importância de que as eleições sejam realizadas com normalidade. “Nossos eleitores e nossas eleitoras merecem esperança. Esperança nas propostas e projetos sérios de todos os candidatos. Nossas eleitoras e eleitores não merecem a proliferação de discursos de ódio, de notícias fraudulentas e da criminosa tentativa de cooptação, por coação e medo, de seus votos por verdadeiras milícias digitais”, disse.
“A Justiça Eleitoral não permitirá que milícias, pessoais ou digitais, desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra a democracia no Brasil. E, para isso, presidente, sabemos nós todos da Justiça Eleitoral que podemos contar com os outros poderes e órgãos republicanos do nosso país, que acreditam e defendem o fortalecimento da democracia”, continou.