Em discussão na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei 4392/21, que a cria o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami), pode ser votado nesta terça-feira (21), segundo relatou o prefeito de Salvador, Bruno Reis.
“Amanhã é um dia de votação no Congresso, a gente está se movimentando para ver se consegue pautar amanhã. Talvez (a gente) ainda vá para Brasília amanhã, vamos decidir isso agora à noite, depende da perspectiva de aprovação”, disse Bruno Reis.
O projeto prevê o aporte, por três anos, de recursos federais para subsidiar a tarifa gratuita de pessoas com mais de 65 anos e, ao mesmo tempo, garantir tarifa baixa para os demais usuários. O texto, que já foi aprovado pelos senadores, está sendo analisado pela Câmara dos Deputados e aguarda a designação de relator na Comissão de Desenvolvimento Urbano e no Plenário. A estimativa é que a proposta tenha um impacto de R$ 5 bilhões.
O prefeito ainda comentou que o assunto voltou a ficar urgente com os recorrentes aumentos do preços dos combustíveis. “Vocês não imaginam o esforço que a prefeitura está fazendo para garantir os ônibus rodando. Esse ano a estimativa é de(investimento de R$ 90 milhões. Só a diferença do diesel já passa de R$ 100 milhões. Então, a gente lamenta essa falta de controle. Seja a redução do ICMS, como subsídio, ele passou a ser crucial para o funcionamento do sistema”, acrescentou.
Bruno Reis ainda comentou sobre a aprovação do projeto de lei que fixa o teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e como essa mudança pode impactar no preço das tarifas na capital baiana. “Precisa ver em que percentual isso vai ocorrer. Tem ainda ajustes a serem feitos, mas o que vier de redução, se a gente puder transferir isso para a tarifa vamos fazer”, declarou.