A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) atua em rede para garantir atendimento a pessoas com dependência química. Em um dos casos, a instituição conseguiu colocar um homem que fazia uso abusivo de drogas para obter cuidados da Rede de Atenção Psicossocial. Ele buscou a instituição após ser citado por não pagamento de pensão alimentícia.
“Eu não pagava a pensão não por não querer, mas porque precisava de um tratamento”, desabafa. Diante do cenário de desestruturação, a Defensoria atuou frente às duas demandas: a Secretaria ão Social do Município de Ipiaú foi oficiada para garantir o acompanhamento psicossocial do assistido e também foi firmado um acordo com a sua ex-companheira para que, após tratamento e estruturação financeira, ele voltasse a pagar a pensão das filhas. “Ele precisava de ajuda. Não tinha a menor condição de pagar a pensão, ia ser preso”, conta a defensora pública Rebeca Lima e Silva, que atuou no caso.
Com a melhora do quadro de saúde, o assistido até retomou o relacionamento com a companheira e voltaram a morar juntos. A situação é parecida com a de outro assistido residente em Amargosa, que estava em sua segunda prisão em flagrante. Na audiência de custódia, relatou o vício e pediu ajuda para se tratar.
De acordo com dados do Sistema ??nico de Saúde (SUS), somente em 2021, foram realizados 400,3 mil atendimentos a pessoas com sofrimentos mentais e comportamentais relacionados ao uso de álcool e outras drogas. O número é 12,4% maior que o registrado no ano anterior. No Brasil, a atenção a essas pessoas é definida pelo Ministério da Saúde, através da Rede de Atenção Psicossocial, criada pela através da Portaria 3.088/2011.
Assistência na capital
Na capital, a Defensoria dispõe de uma Equipe de Saúde Mental criada com o objetivo de garantir o direito ao cuidado em liberdade para pessoas em situação de sofrimento mental intenso e/ou com problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas. O trabalho realizado pela DP-/BA visa o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial e, nesse sentido, a instituição identifica e aciona os serviços necessários para possibilitar o acesso ao cuidado.
Atualmente, cerca de 50 demandas de saúde mental são acompanhadas em Salvador pela equipe de Saúde Mental, que é composta pelas defensoras públicas Eva Rodrigues e Fabiana Miranda, pelas assistentes sociais Ellen Macedo e Patrícia von Flach e pela psicóloga Analice Sena. “As pessoas que estão em situação de sofrimento mental intenso e/ou que têm problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas precisam de um cuidado no campo da saúde, ainda que esse cuidado precise ser articulado com outras políticas, intersetorialmente. Quando a gente vai olhar para o que está fazendo sofrer, entende que há uma história, um sujeito vulnerado, atravessado por muitas situações de violência, pela pobreza, pelo racismo que o constitui e diz como ele vai responder ao sofrimento”, explica a doutora em Saúde Coletiva pela UFBA, Patrícia von Flach.
A equipe de Saúde Mental trabalha em parceria com as Especializadas da Defensoria que, no momento do atendimento, identificam demandas que precisam da intervenção da Rede de Atenção Psicossocial. Além disso, trabalhadores da saúde, familiares e os assistidos buscam a instituição quando identificam situações que necessitam da intervenção da Defensoria para o acesso ao cuidado.