Prefeitos de todas as regiões do Brasil iniciaram na manhã desta terça-feira (05/07) um movimento de alerta em Brasília. Na capital federal, os gestores municipais, liderados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), buscam respostas para medidas que, segundo os chefes de Executivo, não apresentam uma compensação financeira futura, como a limitação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Estado com 853 municípios, o maior número do país, Minas Gerais está representada na movimentação, com cerca de 300 prefeitos e a presença da Associação Mineira de Municípios (AMM). O prefeito de Coronel Fabriciano, cidade mineira do Vale do Aço, e presidente da AMM, Dr. Marcos Vinicius (PSDB) alerta para a possibilidade de um “colapso”.
“Tentar dar um basta, um basta mesmo nessas atrocidades que estão sendo cometidas em Brasília aos cofres públicos. Onde que, de forma irresponsável, tanto no Senado quanto no Congresso, estão criando despesas para os municípios sem receita. A balança não fecha, as contas não estão fechando. Vai levar a um colapso”, afirma.
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A concentração dos prefeitos em Brasília começou às 9h. Após organização inicial, eles seguem para encontros com deputados federaiscom o objetivo de tentar alertar sobre a situação financeira dos municípios.
Prefeita de Nepomuceno, cidade do Sul de Minas, Iza Menezes (PSD) é outra representante na capital federal descontente com as recentes limitações do ICMS sem previsão de compensação.
“Os municípios que sofrem. Não somos contra o piso de enfermagem, piso de professor, mas temos que ter uma contrapartida, de onde tirar o dinheiro. O dinheiro que vai aos municípios é o que se arrecada, agora tem limitação de ICMS e isso faz diferença. Porque parece que tem uma previsão para salvar estados, não os municípios, sendo que somos mais de cinco mil municípios no Brasil? O povo não procura o governador ou o presidente, procura é o prefeito”, diz, ao Estado de Minas.
“Além da limitação de ICMS, aumentaram despesas. Aumentaram por exemplo o piso da enfermagem, muito merecido, mas de onde vamos tirar o pagamento desse jeito? ?? bom fazer graça com o dinheiro dos outros, perderam o rumo. E numa época de eleição, quem vai votar contra essas medidas? Estamos tentando sensibilizar para a possível falta desses recursos. Não somos contra, só queremos fazer um bom serviço lá na ponta”, complementou.
Donatinho (Patriota), prefeito de Santa Bárbara do Tugúrio, na Região Central mineira, é outro presente e que engrossa o movimento. “Estamos mobilizados, milhares de prefeitos aqui e centenas de Minas. Tem prefeitos de cidades pequenas, médias, e temos que ter mobilização muito grande e tentar deter essas perdas, que serão muito grandes. Para nós, por exemplo, R$ 7 milhões é muito para a gente, e é sem previsão de retorno”.
Prefeitos em Brasília
Após o encontro com deputados, os prefeitos seguirão durante a tarde pelo Congresso Nacional também para tentar abordar senadores.
Uma medida que poderia ajudar os prefeitos, segundo o presidente da AMM, é a aprovação da PEC 122/2015. A proposta, segundo Dr. Marcos Vinicius, exigiria que “toda despesa tem que ter fonte de origem. ?? o básico”. afirmou.