A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) publicou, nesta terça-feira (12/7), a abertura da audiência pública para colher sugestões e contribuições à concessão da BR-381.
Os 304km entre Belo Horizonte e Governador Valadares estão no Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade. O prazo para envio de contribuições será entre 18 de julho e 8 de agosto.
Anteriormente, a ANTT publicou o mesmo edital para concessão de um trecho ainda maior a leilão. Da BR-262/381/MG/ES, no trecho da rodovia BR-381/MG, entroncamento BR-262/MG (para Sabará), entroncamento BR-116/MG (Governador Valadares); rodovia BR-262/MG, trecho entroncamento BR-381/MG (João Monlevade), divisa MG/ES e, rodovia BR-262/ES, trecho divisa ES/MG, entroncamento BR101/ES (Viana).
Após intenso debate com o setor, o segmento foi desmembrado nos 304km. De acordo com a agência, diante da ???necessidade de tornar o projeto mais atrativo e atual, foram realizados novos estudos, ocasionando mudanças do trecho anteriormente submetido a leilão???.
As premissas do projeto original não sofrerão alteração, como as diretrizes iniciais dos documentos jurídicos. O objetivo da nova audiência pública é complementar o projeto original e debater as alterações específicas e pontuais a respeito do trecho definido pela política pública.
Trata-se do trecho central de um sistema rodoviário de interligação entre os pólos de consumo dos municípios de Governador Valadares e Belo Horizonte. Pelo trecho circulam produtos agrícolas, pecuários, de mineração e industriais.
Audiência pública
A sessão pública virtual será realizada por meio de videoconferência, sendo o endereço eletrônico divulgado até as 14h (horário de Brasília) de 2 de agosto de 2022, no Sistema de Participação Pública da ANTT, no local destinado à audiência pública nº 7/2022.
No mesmo endereço, também serão disponibilizados os documentos e as demais orientações a partir de 12 de julho.
Data: 3 de agosto de 2022
Horário: das 10h às 18h
Local: Auditório Eliseu Resende
Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul, Lote 10, Trecho 03 – Projeto Orla 8 – Edifício Sede da ANTT – 1º subsolo
Cidade: Brasília/DF
Capacidade: 300 lugares