Foi entregue nesta quinta-feira (21), para 84 famílias, o título que atesta juridicamente a posse de imóveis para moradores que residem em Aracuí, em Lauro de Freitas. A iniciativa faz parte do Programa de Regularização Fundiária (REURB), promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
Dona Alice Oliveira, de 87 anos, não escondia a emoção em finalmente possuir oficialmente sua residência. “Eu moro no Aracuí há mais de 50 anos e aqui criei meus filhos. Hoje ter nas minhas mãos a confirmação jurídica de que essa casa realmente é minha é uma vitória”, disse. A aposentada é irmã de dona Arcanja, já falecida e que ajudou no desenvolvimento da localidade. “Minha irmã infelizmente morreu sem poder gozar disso, mas estou aqui também por ela”, falou.
O secretário da Sedur, Antônio Rosalvo Neto, explica que para acessar o programa é necessário integrar os requisitos sociais. “Existe um teto máximo de renda familiar e o imóvel não pode ser maior que 250 m². Os interessados podem procurar a sede da Sedur, localizada no Centro Administrativo (Calf) e saber se tem o perfil para aderir ao REURB”, informou.
Após a aprovação do cadastro, os imóveis recebem a visita de técnicos da Sedur para fazer o levantamento topográfico, cadastramento das famílias, elaboração das peças técnicas e plantas. “Essa modalidade é denominada REURB S ou REURB Social, trata-se da Regularização Fundiária para locais urbanos ocupados pela população de baixa renda”, completa a coordenadora do Setor de Habitação, Alana Freire.