O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), afirmou, nesta quarta-feira (27), que sinalizou, ainda no processo de aprovação do Orçamento de 2022, que haveria a necessidade de suplementação (relembre aqui), caso não houvesse adequação da peça à realidade do Legislativo. Menezes voltou a abordar o tema no programa “Isso é Bahia”, na Rádio A Tarde FM (103.9 ), que é realizado em parceria com Bahia Notícias.
“No ano passado, eu e o líder Rosemberg fomos até o governador e falamos que era melhor aprovar um orçamento que arcasse com os custos, mas ele disse que sempre foi assim e que no fim do ano suplementa. Em 2021, em plena pandemia, estávamos funcionando com todas as restrições, restaurante fechado, transporte suspenso, escola do legislativo fechada, TV fechada, reduzindo os custos da Assembleia, e foram gastos R$ 786 milhões. Qual foi o orçamento aprovado para 2022? R$ 2.737 milhões, sendo 50 milhões a menos do que já sabia que eram necessários”, apontou.
Na ocasião, Adolfo ressaltou que o orçamento anual da AL-BA tem um déficit de R$ 50 milhões e que as medidas tomadas por ele, mesmo que duras, não foram suficientes para evitar o pedido de suplementação orçamentária ao Governo do Estado.
“Eu vou precisar de R$ 90 milhões mais ou menos. Isso com os registros para mostrar o motivo. Primeiro, têm os acordos para serem pagos, que só aí são R$ 40 milhões, que querendo ou não é decisão judicial. Não foi feito por mim. Mesmo estando fechada a Assembleia tem esse custo. A casa tem o costume de fechar o orçamento para o ano seguinte mesmo sabendo que é insuficiente”, disse Menezes.
O presidente do legislativo pretende ir até o governador com os documentos em mãos explicando a necessidade de suplementação em novembro deste ano, pois agora teve a justificava da redução do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação).
“Estive com o governador, pois sempre estou em contato com ele, e Rui me disse que em decorrência da lei do ICMS, a Bahia ia perder até dezembro quase R$ 3 bilhões, tendo que apertar as contas. Ele é o governador, tem as contas nas mãos e sabe até onde pode ir e o que é que pode fazer. Eu tenho toda tranquilidade de dizer, que antes de encerrar o nosso mandato, em janeiro do ano que vem, vamos voltar a dar entrevista e falar que não aumentamos os custos da Assembleia. Então estamos com toda tranquilidade para em novembro mostrarmos ao governador a situação da Assembleia”, concluiu.
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