O policial civil Marcos André de Oliveira dos Santos, lotado na Delegacia Especial de Proteção à Mulher (Deam) de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, foi denunciado pelo Ministério Público do estado (MPRJ) por ameaça, injúria, lesão corporal e violência psicológica contra uma ex-companheira.
De acordo com a denúncia apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica da área Oeste/Jacarepaguá do Núcleo Rio de Janeiro, após alguns meses de relacionamento com a vítima, o acusado passou a controlar as roupas que ela vestia, a proibir que ela tivesse amigos, que frequentasse academia com profissionais do sexo masculino. Passou também a controlar suas conversas telefônicas e comunicações em redes sociais, tendo ainda a afastado de seus familiares.
“A forma como agia constrangendo, ofendendo, manipulando e limitando a autodeterminação da vítima tornam evidentes por si só a presença de dano psicológico, uma vez que a submissão reiterada e constante por situações de violência inequívoca e comprovadamente ocasiona danos psicológicos. Com o tempo, o acusado ficou mais agressivo, passando a xingar, humilhar e desferir tapas no rosto e na cabeça da vítima durante as discussões, que em sua maioria eram motivadas por ciúmes???, diz o documento do MPRJ.
Ainda segundo a denúncia, a primeira ameaça aconteceu em 31 de dezembro 2021, durante a festa de virada do ano e pouco mais de duas semanas depois, a moça foi agredida com tapas na cabeça e puxões de cabelo. O policial não aceitava o fim do relacionamento e passou toda a madrugada xingando, humilhando, ameaçando e agredindo fisicamente a ex-companheira. A vítima gravou conversas, que passaram por perícia, confirmando os fatos.
Em fevereiro de 2022, mais dois episódios de agressão: em um deles, Marcos André xingou e cuspiu no rosto da ex-companheira. Em outro, imobilizou a vítima por cerca de três horas, que foi obrigada a sentar em uma cadeira.
A vítima recebeu atendimento direto da promotoria, sendo ouvida mais de uma vez. Na denúncia, a promotora de Justiça Isabela Jourdan pediu que o policial civil fosse afastado de qualquer função que exercesse na Delegacia Especial de Proteção à Mulher (DEAM) de Jacarepaguá.
???Apesar de o denunciado ser policial na DEAM, a equipe lotada na delegacia na época dos fatos era diligente e atuante. Nunca houve nada que indicasse a existência de violência institucional ou que despertasse a atenção para a necessidade de intervenção na delegacia, o que reforça o fato de que a violência doméstica é silenciosa???, ressaltou a promotora.