O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, pediu, nesta terça-feira (2/8), que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilize o código-fonte das urnas eletrônicas. O ofício solicita acesso ???urgentíssimo???.
O documento está endereçado ao ministro Edson Fachin, presidente do TSE. O prazo estipulado por Nogueira para o recebimento do código é de 2 a 12 de agosto.
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Segundo o texto, o pedido faz parte de demandas do ministério para fiscalização e auditorias nas urnas.
???Solicito à Vossa Excelência a disponibilização dos códigos-fontes dos sistemas eleitorais, mais especificamente do Sistema de Apuração (SA), do Sistema de Votação (Vota), do Sistema de Logs de aplicações SA e Vota e do Sistema de Totalização (SisTot), que serão utilizados no processo eleitoral de 2022???, diz o documento.
O acesso aos códigos-fonte do sistema eleitoral é liberado para partidos políticos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e para o Ministério Público (MP) 180 dias antes da eleição.
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Em 2021, o acesso aos códigos-fonte foi aberto em outubro para todas as entidades cadastradas.
As Forças Armadas, compreendidas pelo Ministério da Defesa, estão entre elas.
Com o acesso aberto, é possivel testar a tecnologia usada durante as eleições. Podendo assim, achar possíveis falhas e sugerir correções.
Segundo o TSE, durante o período de abertura de códigos, a fiscalização dos sistemas pode ser realizada da seguinte forma:
- Uso de ferramentas de análise de código de mercado. Duas ferramentas são disponibilizadas pelo TSE: Understanding C e Source Navigator;
- Os representantes podem solicitar melhorias, tirar dúvidas, ou conversar com a equipe técnica.
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