Dentre os 54.155 advogados e advogadas da Bahia, coube a mim a missão de presidir a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil neste 11 de agosto, Dia da Advocacia, no ano em que a OAB-BA completou 90 anos em defesa da classe, da Constituição, da ordem jurídica do Estado democrático de direito, dos direitos humanos e da democracia.
Desde que tomamos posse, temos trabalhado diuturnamente pela melhoria do Judiciário baiano, por uma Justiça rápida e acessível a todos os cidadãos, em defesa das nossas prerrogativas profissionais, que garantem que possamos exercer a ampla defesa dos cidadãos, e pela valorização da advocacia em toda a Bahia.
Esse trabalho envolve centenas de colegas no conselho, diretorias e comissões da seccional e das nossas 36 subseções no estado, que continuam carregando as bandeiras da OAB voluntariamente, com a coragem e o brio de quem sabe que é essencial à administração da Justiça, como determina o artigo 133 da nossa Constituição Federal.
Há muito por fazer, mas esse trabalho coletivo já vem dando frutos, como a retomada das atividades presenciais do Tribunal de Justiça (TJ-BA) e no Tribunal Regional do Trabalho (TRT5), interrompidas desde março de 2020 por conta da pandemia; a manutenção das audiências telepresenciais e híbridas; o acesso da advocacia aos presídios durante a paralisação de agentes penitenciários; a entrada no TRT5 de advogados e cidadãos não vacinados contra a covid-19 por razões médicas justificadas, desde que apresentando teste RT-PCR negativo para coronavírus realizado nas últimas 72h; a identificação do número dos processos nos pagamentos via Pix dos alvarás da advocacia; a criação de um grupo de trabalho pelo TJ-BA para tratar dos problemas das Varas de Família da Comarca de Salvador; além a garantia da inexigibilidade de licitação na contratação de escritórios de advocacia por prefeituras.
Ontem a OAB-BA apresentou mais uma vez as suas bandeiras no ‘Ato pela Valorização da Advocacia’, realizado em frente ao Fórum Ruy Barbosa, que leva o nome do patrono da advocacia brasileira – e onde repousam seus restos mortais – para mostrar a todos que a nossa luta segue viva como nunca.
Hoje a advocacia baiana pode se orgulhar dos frutos do seu trabalho, de sua importância para a Justiça e para a sociedade e também de comemorar essa data com o Conselho Seccional mais representativo da nossa história, com paridade de gênero, isonomia para a advocacia negra e parda, representantes da capital, do interior, da advocacia jovem, de todas as áreas do Direito, que atuam em grandes, médios ou pequenos escritórios, de maneira autônoma ou como contratados. Um conselho no qual qualquer advogado ou advogada pode se reconhecer. ?? assim que nós estamos transformando a nossa realidade e inaugurando um novo tempo na advocacia.
Daniela Borges é presidenta da OAB da Bahia