Com a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de participar do funeral da rainha Elizabeth 2ª, em Londres, o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) também terão que deixar o país entre os dias 17 a 20 de setembro.
Segundo a Constituição Federal, na ausência do presidente da República, quem deve ocupar a Presidência é o vice-presidente. Se esse também não estiver presente no país ou impossibilitado por alguma outra questão, cabe ao presidente da Câmara responder pelo governo federal. Só que, no momento, nenhum dos dois quer ocupar o cargo.
A legislação eleitoral não permite que candidatos assumam o cargo de presidente da República nos seis meses anteriores do pleito e correm o risco de ficarem inelegíveis se ocuparem a cadeira.
Mourão disputa uma cadeira no Senado pelo Rio Grande do Sul; Lira tentar a reeleição na Câmara dos Deputados.
?? coluna da Carla Araújo, Mourão afirmou que irá para o Peru participar de uma exposição sobre a Amazônia. “Terei também encontros com autoridades do governo para debater temas ligados a região amazônica”, disse.
Já o presidente da Câmara deve ir para Nova York, onde Bolsonaro desembarca após a passagem por Londres para participar da Assembleia da ONU.
Nas ausências de Bolsonaro, de Mourão e de Lira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assumirá a presidência de forma interina no período.
Isso já tinha acontecido quando Bolsonaro visitou a Guiana. Os dois primeiros na linha sucessória para assumir a Presidência viajaram para escapar da lei eleitoral.
A linha sucessória no Brasil trata, além da vacância do cargo em casos de viagem, de situações como morte, incapacidade, suspensão, renúncia ou impedimento do presidente.
Apenas o vice-presidente pode assumir o cargo definitivamente em casos de morte, renúncia ou no caso de o presidente ser removido através de impeachment, desde que ele também não esteja impedido. Os demais podem assumir temporariamente.
Constam na lista de substitutos, por ordem de prioridade:
– o vice-presidente
– o presidente da Câmara dos Deputados
– o presidente do Senado Federal
– o presidente do Supremo Tribunal Federal