O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Roberto Maynard Frank, cobrou celeridade no julgamento dos processos sobre propaganda eleitoral que estão em pendência no tribunal. A “chamada” aconteceu na abertura da sessão plenária virtual desta terça-feira (20).
O pedido vem após determinação do ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, na segunda-feira (19), deu o prazo de 48 horas para que os recursos da coligação Pra Mudar a Bahia, do candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (União), sejam julgadas (veja aqui).
“Foi deferida uma reclamação do presidente do TSE, para que cinco processos que fizeram parte do objeto dessa representação fossem julgados. Todos foram pautados para o dia de hoje. Gostaria de chamar atenção para os juízes da comissão de propaganda, porque essa reclamação foi proposta em face de processos de relatoria do desembargador Cafezeiro. Eu quero aproveitar o ensejo para cobrar da doutora Karina Canguçu, bem como do doutor Paulo para que procedam o julgamento de todas as suas pendências. Temos inúmeros processos com mais de 3 dias, nós todos sabemos do diminuto prazo do julgamento de propaganda e temos ciência da nossa realidade estrutural. Gostaria que todos os processos de propaganda do TRE da Bahia que não ingressaram daqui para sexta-feira (23) sejam todos incluídos na pauta de segunda-feira (26). Direito de vista é um direito sagrado, mas que o façam e o tragam de volta em tempo exíguo para que não seja imputado ao tribunal uma resposta de julgamento que não é do Tribunal”, disse o presidente.
“O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia não tem deixado de prestar jurisdição, então assim o fará e eu estou cobrando dos juízes da propaganda que procedam dessa forma. Eu não quero ter notícias de que houve um único processo que não foi julgado concluído com a famosa ‘perda de objeto’ como muitos outros pleitos que já ocorreram. Mas deste eu não gostaria e peço a compreensão dos meus colegas, dos meus pares que compõem a comissão de propaganda. O Tribunal já está sendo exposto demais indevidamente”, reforçou.
A Justiça Eleitoral baiana puniu a coligação de Neto com a retirada de cerca de 350 inserções de TV e rádio, desde a semana passada. Por conta do problema, Neto revelou, em entrevista ao Projeto Prisma, que vai dar uma pausa na campanha nesta terça para ir até Brasília, onde tem uma audiência com Moraes, para falar sobre a punição que a coligação sofreu nas inserções no rádio e TV. Com ele, irão 10 deputados e advogados (veja aqui).