A prefeitura de Pojuca entregou 50 títulos de propriedade de imóveis, nesta quarta-feira (21), promovendo regularização fundiária urbana na cidade. A ação, de acordo com a gestão municipal, é fruto de uma parceria entre a prefeitura de Pojuca e o escritório Luiz Viana Advocacia, comandado pelo ex-presidente OAB-Bahia, Luiz Viana.
“A regularização fundiária urbana é fundamental para a população que reside nessas áreas informais, gerando uma enorme repercussão econômica e social no município, além de segurança jurídica para o proprietário do imóvel, que passará a ter a escritura registrada”, explica o advogado.
Luiz Viana acredita que um dos fatores que facilitou a regularização fundiária no local foi a utilização do software ‘Reurb Jus’. “Ele foi desenvolvido para agilizar de forma exponencial o desenvolvimento e conclusão do processo de regularização fundiária”, destacou. “Em breve, pelo menos mais 100 títulos de propriedade de imóveis serão entregues a moradores do bairro”.
Um dos beneficiários foi Ademário dos Santos, proprietário de uma casa há amis de 10 anos no bairro Caboclo. “Estou muito agradecido e satisfeito. Antes, vivíamos na lama, sem documentação. Agora, estamos regularizados”, comemorou.
O prefeito Duda Leite ressaltou que, mesmo com a entrega dos 50 títulos de propriedade, o município ainda conta com um grande número de ocupações irregulares. “Imagine residir por muitos anos em sua casa, sem garantias de que ela é sua perante a justiça? Com a entrega desses títulos, nós legalizamos esses terrenos, dando mais dignidade e tranquilidade a essas pessoas, e também valorizando os imóveis da região”.