O governo Jair Bolsonaro (PL) fez mais um corte nos recursos da Saúde. De acordo com uma apuração do Estadão, a nova “tesourada” envolve R$ 19,4 bilhões, que serão reservados ao orçamento secreto, usado pelo Planalto para acordos políticos.
O montante será retirado das verbas destinadas a investimentos para prevenção e controle do câncer, historicamente a segunda doença que mais mata no Brasil. A redução será de 45%, passando de R$ 175 milhões para R$ 97 milhões, em 2023.
Conforme apontou a publicação, o dinheiro faz parte de um dos programas considerados como “estratégicos” pelo Ministério da Saúde, a Rede de Atenção à Pessoa com Doenças Crônicas – Oncologia.
Todos os anos, o próprio Ministério da Saúde costuma recorrer a deputados e senadores para turbinar as verbas que são usadas para manter o programa, agora à míngua, por meio das emendas paslamentares individuais ou de bancada.
Atingida, a rúbrica “estruturação de unidades de atenção especializada” é a responsável pelo repasse para governos estaduais, prefeituras e entidades sem fins lucrativos para implementar, aparelhar e expandir os serviços de saúde hospitalares e ambulatoriais.
O dinheiro que vem dessa fonte pode ser utilizado na construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
O governo reservou para este ano R$ 520 milhões para todas as ações, que foram reforçadas por emendas e chegaram a R$ 1,9 bilhão. Em 2023, o governo reservou apenas R$ 202 milhões, somados todos os planos de aplicação, uma queda de R$ 318 milhões.
Além do controle do câncer, o governo Bolsonaro reduziu a reserva de dinheiro público para incrementar a estrutura de hospitais e ambulatórios especializados que fazem parte de redes focadas em outros três grupos: a gestantes e bebês, a Rede Cegonha; a dependentes de drogas e portadores de transtornos mentais, Rede de Atenção Psicossocial (Raps); e a Rede de Cuidados a Pessoas com Deficiência, voltado para reabilitação. As três são consideradas “estratégicas”.