Para evitar o esvaziamento do Ministério da Justiça no governo Lula (PT), uma alternativa seria manter sob sua jurisdição políticas setoriais para mulheres, igualdade racial e direitos humanos.
A proposta foi apresentada pelo ex-ministro da Justiça Tarso Genro (PT), que ocupou a pasta de 2007 a 2010. “Não creio que a defesa de minorias e dos direitos individuais deva ser fragmentada em estruturas autônomas. Faz mais sentido que estejam abrigadas num Ministério da Justiça forte, vocacionado para essa função”, afirma Tarso.
Como mostrou a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, há uma preocupação na equipe de Lula de que a criação do Ministério da Segurança Pública esvazie a Justiça, retirando da pasta órgãos como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.
Tarso é favorável à criação da nova pasta, mas se diz resistente a que novas secretarias ou ministérios surjam para atender a interesses específicos.
“Estas questões são inerentes ao sistema de Justiça, e portanto têm de ficar subordinadas ao ministério responsável pela área. Fragmentadas, ficam impotentes para enfrentar o reacionarismo, o racismo, a misoginia”, argumenta.
Na prática, há intensa pressão de grupos setoriais dentro do PT e de partidos aliados para que haja pastas específicas para cada uma dessas áreas, como já ocorreu nos governos anteriores de Lula.
Uma exceção, diz Tarso, é a pasta dos Povos Originários, já prometida por Lula. “Vejo com muitos bons olhos que seja criada”.
Ele afirma estar satisfeito com o conceito de “frente ampla”, que ajudou a eleger o petista no último dia 30 de outubro. “Fui um dos proponentes dessa frente há dois anos. É ela que pode nos salvar do fascismo”, diz.