O Movimento Brasil Livre (MBL) e seu coordenador na Bahia, Siqueira Costa Júnior, foram condenados a pagar indenização ao vereador de Salvador Henrique Carballal (PDT) por difamação. Em decisão divulgada nesta quarta-feira (9), a magistrada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Jaciara Borges Ramos enxergou ilegalidades em montagens de vídeo publicadas por Siqueira.
“Os direitos à liberdade de expressão e de manifestação não são uma ‘carta de alforria’ para ataques gratuitos à imagem alheia e encontram limite no dever de inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas”, disse Jaciara em decisão.
O vereador Carballal comemorou a vitória na Justiça e afirmou que o MBL “namora com o fascismo”. Além disso, o parlamentar municipal cutucou o movimento bolsonarista e disse que o movimento foi responsável pela “difusão da mentira”.
“O grupo MBL, de extrema direita, que surgiu no Brasil, namora com o fascismo. Esse tipo de mentira, que foi muito difundida pelo bolsonarismo, que acredito até que tenha havido uma troca de aprendizado neste sentido, entre eles e os bolsonaristas, em relação a essa prática fascista, precisa ser definitivamente extirpada da vida pública brasileira”, afirmou o vereador.
“Fico feliz com essa sentença, pois demonstra que o Poder Judiciário está atento e vem se posicionado com firmeza diante dessas práticas nefastas. Portanto, essa é uma lição que deve ser compreendida pelos envolvidos e por outros que apoiam esse tipo de conduta, para que repensem os seus valores”, completou Carballal.