A Escola Superior de Advocacia da Bahia (ESA-BA) e a Escola do Legislativo da Bahia promoverá na terça-feira (22), das 9h às 18h, no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o Seminário Baiano de Improbidade Administrativa. O evento terá como mediador o corregedor-geral do Estado da Bahia, Paulo Pimenta.
Entre os palestrantes, estarão o ex-ministro chefe da Advocacia Geral da União, Fábio Medina, promotor de Justiça Frank Ferrari, promotora de Justiça Rita Tourinho, juiz federal Durval Carneiro Neto, desembargador José Aras, conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, Nelson Pellegrino, procuradora do Município de Salvador, Angélica Guimarães, o ex-presidente da OAB, Luiz Viana.
Também palestrará o advogado e procurador do Município de Salvador, Marcelo Abreu, mestre em Direito e presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo e Governança Pública da OAB-BA. No seu painel, programado para o turno da tarde, abordará os reflexos do sistema de improbidade administrativa nos processos administrativos correcionais, defendendo a adoção de medidas consensuais em substituição às penalidades tradicionais.
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