A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), declarou na noite desta terça-feira, 6, que os cortes orçamentários promovidos pelo governo federal impõem “severa asfixia” ao órgão, que vê comprometido o pagamento de mais de 200 mil bolsas a pesquisadores.
Em nota divulgada à imprensa, a Capes detalha os efeitos de dois contingenciamentos impostos pelo Ministério da Economia. O órgão diz ter sido surpreendido com a edição de um decreto que “zerou por completo a autorização para desembolsos financeiros durante o mês de dezembro”.
“Isso retirou da Capes a capacidade de desembolso de todo e qualquer valor – ainda que previamente empenhado – o que a impedirá de honrar os compromissos por ela assumidos, desde a manutenção administrativa da entidade até o pagamento das mais de 200 mil bolsas, cujo depósito deveria ocorrer até amanhã, dia 7 de dezembro”, informou a coordenação federal.
A Capes diz ter cobrado das autoridades a “imediata desobstrução dos recursos financeiros essenciais”, “sem o que a entidade e seus bolsistas já começam a sofrer severa asfixia”. “As providências solicitadas se impõem não apenas para assegurar a regularidade do funcionamento institucional da Capes, mas, principalmente, para conferir tratamento digno à ciência e a seus pesquisadores”, acrescentou.
O cenário foi antecipado pelo Estadão em reportagem publicada nesta segunda-feira, 5. O MEC já havia informado sobre os efeitos dos bloqueios à equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. “Nossa maior preocupação é não ter como pagar os serviços já executados para o MEC, para as universidades, para o Inep”, disse nesta segunda-feira Henrique Paim, coordenador da equipe de educação de transição, ex-ministro e atual professor da Fundação Getulio Vargas (FGV).
O Ministério da Economia divulgou nota nesta segunda dizendo que “verificou-se um incremento atípico e acima do esperado das despesas obrigatórias com benefícios previdenciários” em 2022, o que pressionou o teto de gastos.
Assim, o ministério diz que “foi obrigado a promover um bloqueio adicional nos limites orçamentários e financeiros de todos os ministérios”. “Despesas importantes que seriam realizadas neste ano ou no começo de 2023 não poderão mais ser empenhadas e praticamente todas as despesas discricionárias que seriam pagas em dezembro estão suspensas”, apontou.