Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira (6), a prestação de contas apresentada pela campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A campanha do petista havia relatado para a Justiça Eleitoral que a receita obtida para a disputa eleitoral alcançou R$ 135 milhões (a maior parte dos recursos, R$ 122 milhões, obtidas pelo fundo público que financia campanhas eleitorais). Já as despesas chegaram a 131.313.037,45. Houve uma sobra de campanha de R$ 166.070,68.
“Concluo que não há quaisquer vícios na documentação apresentada”, afirmou o ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso.
O Ministério Público Eleitoral, no último sábado (3), enviou para o tribunal parecer opinando pela aprovação da prestação de contas.
“Não havendo irregularidade a ser sancionada, o Ministério Público Eleitoral sugere a aprovação das contas apresentadas por Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho”, escreveu Paulo Gustavo Gonet Branco, vice-procurador-geral eleitoral.
O próximo passo, que vai marcar o fim do processo eleitoral, é a diplomação dos eleitos, marcada para o dia 12 de dezembro. A documentação a ser entregue pelo TSE vai permitir que Lula e Alckmin tomem posse diante do Congresso no dia 1º de janeiro.