O grupo de educação da transição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê um aumento de pelo menos 40% para as bolsas dadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Segundo apurou o Estadão, a decisão foi tomada em reunião na manhã de sexta-feira, 9, e deve constar do relatório final da equipe, que será entregue no domingo.
Cerca de 200 mil estudantes de mestrado, doutorado, pós-doutorado e de residência pedagógica recebem o auxílio no País, que não tem reajuste desde 2013. Nesta semana, eles deixaram de receber a bolsa porque um decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) zerou o caixa do Ministério de Educação (MEC).
No fim da tarde de quinta-feira, no entanto, após pressão, o ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou que os recursos foram desbloqueados. A Capes informou nesta sexta-feira que os pagamentos já foram feitos aos bancos e devem chegar aos estudantes até terça-feira. “A equipe trabalhou para que os depósitos bancários fossem realizados o mais rápido possível”, informou. A presidente do órgão, Cláudia Queda de Toledo, pediu urgência nos pagamentos assim que os R$ 160 milhões foram liberados.
O valor da bolsa de mestrado atualmente é de R$ 1,5 mil mensais; a de doutorado, R$ 2,2 mil. Com 40% de aumento, ficariam em R$ 2,1 mil e R$ 3.080 respectivamente. A Fapesp, por exemplo, do Estado de São Paulo, paga até R$ 4,2 mil para doutorandos. Quando recebem o auxílio, os pesquisadores não podem ter outra atividade remunerada.
Alívio
Para o presidente da Associação Nacional de Pós Graduandos (ANPG), Rogean Vinícius Santos Soares, o reajuste seria um “alívio”, apesar da defasagem do valor da bolsas ser estimada em 75%. “Se vier um reajuste, já vai ser uma conquista, mas vamos continuar pedindo um mecanismo anual de aumento. Sabemos que o orçamento do ano que vem vai ser difícil”, disse. As bolsas federais na área não têm reajuste há nove anos.
Segundo cálculos da entidade, seria necessário R$ 1,3 bilhão para conceder um aumento de 75% para as 90 mil bolsas de mestrado e doutorado da Capes e as 16 mil do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que entram no orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia. As contas não incluem as bolsas para professores e iniciação cientifica, mas elas têm valor menor, de cerca de R$ 400.
A equipe de transição da área de Ciência e Tecnologia também já havia previsto um aumento de 40% para as bolsas do CNPq. Segundo apurou o Estadão, a expectativa da equipe de transição é que os recursos para o aumento das bolsas venha do espaço fiscal que pode ser aberto pela PEC que liberará valores para o Bolsa Família.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.