Uma nova decisão da Justiça determina que o município de Itabuna, no sul da Bahia, deve ser o responsável por fazer o gerenciamento do descarte das baronesas no Rio Cachoeira. O juiz alega que o descarte irregular das plantas aquáticas, que estavam sendo “empurradas” em direção a Ilhéus, causava poluição das praias e prejuízo às atividades econômicas e sociais na cidade vizinha.
A Justiça determinou também que o município de Itabuna deve realizar o manejo adequado das baronesas e de outros resíduos que apareçam nas margens do Rio Cachoeira no período de chuvas e pelo prazo de 30 dias.
A determinação acontece a pedido de ONGs ambientais de Ilhéus e da procuradoria de Ilhéus. A ação ocorreu após viralizarem imagens de retroescavadeiras da prefeitura de Itabuna empurrando a vegetação rio abaixo. As máquinas trabalhavam para retirar a vegetação que se acumulou ao lado da ponte, mas, segundo a denúncia, ao invés de recolher os detritos, estavam empurrando para o município vizinho.
Na decisão, o juiz ressaltou que as baronesas se proliferam por conta da poluição existente na bacia do rio, que é composta por 11 municípios.
O magistrado afirma, no entanto, que o município de Itabuna fica prejudicado pois, por questões geográficas, “recebe” toda a poluição proveniente dos outros entes. Por isso, diz documento, “não cabe imputação de responsabilidade ao município, mas sim o atendimento das medidas designadas para contenção de danos”.
A decisão também intimou o Ministério Público a atuar como fiscal da ordem jurídica. A determinação deve ser cumprida pelo município de Itabuna sob pena de uma multa de R$ 50.000,00 por cada evento, se comprovado descumprimento da decisão.