O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende dar um auxílio para crianças e jovens de baixa renda que se tornaram órfãos em virtude da pandemia. A medida, capitaneada pelo ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi uma das sugestões do grupo de trabalho criado na transição para cuidar de questões da área. As informações são da colunista Malu Gaspar, do O Globo.
O ministro está formatando um projeto de lei a ser encaminhado em breve para a Presidência da República. O texto ainda precisa ser aprovado por deputados e senadores para entrar em vigor. Ao todo, mais de 694 mil pessoas já morreram no Brasil por conta da Covid-19.
De acordo com um estudo conduzido por pesquisadores da Fiocruz e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), só nos primeiros dois anos da pandemia (2020 e 2021), cerca de 40,8 mil crianças e adolescentes perderam suas mães no Brasil por conta do coronavírus.
Procurado pela equipe da coluna, o Ministério dos Direitos Humanos informou que a ideia do governo Lula é “beneficiar crianças que tenham perdido tanto o pai quanto a mãe ou o genitor ou responsável legal garantidor do sustento do grupo familiar”.
Ainda não foi fechado o valor do benefício, o que vai depender de acertos com a equipe econômica em um momento de ajuste fiscal e desequilíbrio nas contas públicas. Mas integrantes da pasta avaliam que o impacto orçamentário não seria alto, já que o universo de beneficiados chegaria a aproximadamente 70 mil pessoas, segundo estimativas internas.
Almeida pretende se reunir ao longo dos próximos dias com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social) para discutir a proposta e acertar um plano de ação para a proteção de crianças e adolescentes órfãos.