A secretária de Sustentabilidade, Resiliência e Proteção Animal (Secis), Marcelle Moraes cobra solução imediata para o descarte de esgoto na faixa de areia e água do mar da praia do Farol da Barra, no bairro de mesmo nome. A prática é crime ambiental de acordo com Lei Federal 9605/98.
O local é cartão postal da capital baiana e atrai milhares de turistas, no entanto, a ação de manejo dos dejetos, de responsabilidade da Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), é alvo de reclamação de banhistas e turistas. No vídeo que viralizou nas redes sociais, é possível ver a quantidade abusiva de esgoto sendo jogado na praia do mar.
Marcelle lamenta as imagens e diz que é preciso de um alinhamento dos órgãos estaduais atuantes na capital baiana sobre os cuidados ambientais. “O município se destaca no país em ações de sustentabilidade e resiliência, entendemos que as metrópoles do futuro dão prioridade à qualidade de vida e bem-estar dos cidadãos através de atividades que potencializam os recursos naturais. Salvador é uma cidade litorânea, além do lazer, a praia é geração de renda para muitas pessoas e agora esse espaço vem sendo prejudicado e causando sérios riscos para a saúde daqueles que frequentam”.
A titular da pasta salienta ainda que vai acionar os órgãos competentes para multar a Embasa, como o Inema. “Não podemos mais aceitar a Barra sendo alvo desse crime”.
O descarte irregular de dejetos é considerado crime ambiental, impacta diretamente na qualidade da água e na saúde pública da região, bem como problemas na infraestrutura e entupimento de tubulações.
Quando identificadas as irregularidades, os imóveis fiscalizados recebem uma notificação e têm um prazo de 15 dias para corrigir e destinar adequadamente seus efluentes. As multas podem passar de R$ 5 mil.