A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades) se manifestou, nesta terça-feira (25), com relação aos dados, divulgados pela Fundação Oswaldo Cruz (Friocruz), que colocam o estado como o primeiro no ranking de internações de crianças de até um ano por desnutrição. De acordo com a pasta, recém criada através de uma reforma administrativa do Executivo estadual, a redução das desigualdades sociais e à garantia da segurança alimentar e nutricional é uma das suas competências.
“Na Bahia, semelhante ao cenário nacional, é notório e estatístico o aumento das condições de pobreza, de insegurança alimentar e de outras vulnerabilidades sociais, fruto do enfraquecimento ou desmonte de políticas públicas nos últimos períodos, situações agravadas ainda mais pela pandemia de Covid-19”, alertou a secretaria através de nota.
A Seades diz reconhecer o quadro apresentado pelo Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), da Fiocruz e Unifase, e o entende como “parte de uma questão complexa e demanda, certamente, um olhar e atuação transversal entre políticas de saúde, segurança alimentar, assistência social, educação, dentre outras esferas”.
No território baiano, salientou o órgão, são tocadas políticas de enfrentamento às vulnerabilidades para o público da primeira infância junto ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o “Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS”. Ao todo, informou a nota, são atendidas através dessa política pública 2.655 gestantes e 33.666 crianças de 0 a 72 meses. Um esforço que mobiliza 192 visitadores de campo.
Outra frente de atuação, esclareceu a Seades, tem sido a execução de estratégias de segurança alimentar e nutricional. A pasta deu conta de que são de sua responsabilidade o fornecimento da alimentação nos restaurantes populares na Liberdade e no Comércio, em Salvador, com 5 mil refeições/dia, no valor de um 1 real e gratuito para crianças; o PAA alimento e PAA leite (que deverão ser ampliados) e a implantação de cisternas para acesso a água nas escolas rurais do estado.
“Assim a Seades pretende, portanto, retomar e fortalecer ações na interface assistência social-segurança alimentar, ampliando diálogo e parcerias com as pastas da Saúde (Sesab), Educação (SEC), Programa Bahia Sem Fome, dentre outras frentes do Governo do Estado e dos municípios, aprofundando os levantamentos, informações detalhadas no âmbito do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), as experiências exitosas e enfrentando os desafios que se colocam neste novo momento de retomada de políticas e de proteção social efetiva à população que mais precisa”, finalizou.