O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, procurou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sinalizando ter interesse em um encontro com o deputado para discutir a aprovação de uma reforma tributária.
Recentemente, o parlamentar esteve reunido com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, também para discutir o assunto. Anda não há previsão de data e horário para a agenda entre Lira e o ministro.
Reeleito na última semana, Lira trata a proposta como prioritária no novo biênio. A importância dada pelo alagoano ao assunto encontra eco entre governistas e opositores na Câmara e conta com o endosso da equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A reforma tributária é uma das prioridades do governo Lula. Já em dezembro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que se reuniria com líderes do Congresso assim que a Mesa Diretora das casas fosse definida.
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, também já declarou que a proposta de lei deve ser aprovada ainda neste primeiro ano de governo.
Corrida por protagonismoO Metrópoles noticiou que Lira tem articulado nos bastidores para que a Câmara largue na frente pelo protagonismo da aprovação da reforma tributária. O deputado afirmou, inclusive, que irá antecipar a reforma ante as conversas pela criação de uma nova âncora fiscal, em substituição ao teto de gastos públicos, duramente criticado por parlamentares e pela cúpula do novo governo.
A vantagem dos deputados frente ao Senado Federal se deve, inicialmente, ao cenário favorável criado pelo atual presidente da Câmara, que conseguiu consolidar uma base de apoio composta por mais de 20 partidos, incluindo de espectros políticos opostos, e que lhe renderam a votação recorde para presidência da Casa.
Pesa a favor de Lira, também, o fato de que a PEC 45/2019 – texto da Câmara para regulamentação da reforma tributária – se encontra em estágio muito mais avançado em comparação ao da PEC 110/2019, que tramita no Senado.
O texto de autoria dos deputados federais já venceu a etapa regimental da Comissão Mista Temporária e está pronto para ser incluído na pauta do plenário. Já a redação dos senadores está travada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e perdeu o relator, uma vez que Roberto Rocha (PTB-MA) não conseguiu se reeleger.
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