O MPF instaurou inquérito civil público para apurar o vazamento de óleo ocorrido em 10 de março de 2023 na desembocadura do Rio Mataripe, em São Francisco do Conde, na região metropolitana de Salvador, Bahia. O desastre ambiental teria devastado manguezais e contaminado o estuário, afetando um dos ecossistemas mais sensíveis da costa baiana.
A portaria de instauração, assinada pela procuradora da República Vanessa Gomes Previtera, foi publicada nesta quarta-feira (11). Ela converteu a Notícia de Fato em inquérito civil após o vencimento do prazo para diligências iniciais, com o objetivo de aprofundar as investigações e, se cabível, ajuizar uma ação civil pública.
Segundo as primeiras apurações do MPF, o óleo alcançou a região da desembocadura, comprometendo a fauna e a flora locais, com ênfase na destruição de manguezais, que são vitais para o equilíbrio ecológico, a reprodução de espécies marinhas e a subsistência de moradores locais. O estuário contaminado funciona como berçário natural para várias espécies, e sua degradação representa um golpe à biodiversidade da região.
Entre as providências imediatas determinadas pela procuradoria está a reiteração de um ofício ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), que não respondeu à requisição anterior de informações sobre o caso. O órgão estadual deverá fornecer dados técnicos sobre a extensão dos danos, as medidas de contenção adotadas na época e os responsáveis pelo vazamento.
O MPF acompanha o caso com atenção e reforça a importância de esclarecimentos e de eventual responsabilização e reparação pelos danos ambientais causados.
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