O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que é muito comum situações em que “bandidos na política” publicam vídeos nas redes sociais e os retiram depois. A fala do ministro foi feita durante um painel do banco BTG Pactual em São Paulo, nesta quarta-feira (15/2), ao lado do ex-ministro da Justiça Nelson Jobim.
Dino comentava sobre a proposta de uma nova legislação para regular as redes sociais e combater a disseminação de informações falsas e conteúdo criminoso.
“A danosidade, a nocividade e periculosidade da conduta na internet é muito maior que outrora, nas formações clássicas do Direito Penal. Então, me perdoem a agudeza da expressão, mas é muito comum bandidos na política postarem e retirarem vídeos”, afirmou o ministro.
“É uma técnica de criminosos, técnica óbvia. E ainda tem alguns que fazem até uns vídeos pedindo desculpas. Só que é um arrependimento que não é eficaz, porque obviamente isso já se espraiou por todo esse mundo gigantesco e infinito da internet”, declarou ainda Flávio Dino.
Embora não tenha explicitado quem são os “bandidos na política”, a declaração de Dino faz lembrar atitudes de políticos bolsonaristas e do próprio ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
No dia 10 de janeiro, dois dias após atos violentos de invasão e depredação dos Três Poderes, Bolsonaro compartilhou um vídeo questionando o resultado da eleição presidencial de 2022 e apagou pouco mais de três horas depois.
Bolsonaro inclusive é investigado por causa disso, em inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF).
Mudança na legislaçãoAinda no painel desta quarta, Flávio Dino lembrou que as plataformas já realizam um controle de conteúdo, retirando publicações consideradas criminosas, por exemplo. A diferença, segundo o ministro, é que o governo está propondo um controle externo.
Flávio Dino também garantiu que as propostas enviadas ao Congresso Nacional se referem a seis situações claramente criminosas e não inclui temas que possam gerar dúvida sobre seu caráter criminoso.
Além disso, Dino defendeu que essa regulação da internet é feita seguindo boas práticas internacionais.
