Segundo o órgão, medida busca viabilizar a reavaliação da Política Energética Nacional sem interferir nos interesses da petroleira
Tânia Rêgo/Agência Brasil
Política de preços de combustíveis tem sido ponto sensível e urgente para governo Lula
O Ministério de Minas e Energia solicitou à Petrobras a suspensão da venda de ativos da companhia pelo prazo de 90 dias, na terça-feira, 28. De acordo com a pasta, o objetivo é que o órgão consiga reavaliar a Política Energética Nacional e instaurar uma nova composição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) sem colocar em risco interesses da petroleira. “O Conselho de Administração analisará os processos em curso, sob a ótica do direito civil e dentro das regras de governança, bem como eventuais compromissos já assumidos, suas cláusulas punitivas e suas consequências, para que as instâncias de governança avaliem potenciais riscos jurídicos e econômicos decorrentes, observadas as regras de sigilos e as demais normas de regência aplicáveis”, informou a Petrobras. Na segunda-feira, 27, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se reuniu com a diretoria executiva da empresa para buscar informações sobre a previsão de oferta e de demanda de derivados de petróleo para as próximas semanas, bem como a previsão de preço futuro dos combustíveis. O pedido da suspensão vem logo após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciar a volta da incidência de impostos sobre os combustíveis. Nos primeiros meses de mandato, o Governo Lula tem tentado adotar políticas para priorizar a produção de fontes energéticas e combustíveis verdes em detrimento de opções mais poluentes.