Em nota divulgada à imprensa nesta quinta-feira (2), a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) afirma que o ex-defensor público, preso em Feira de Santana se passando por juiz em congregações evangélicas para aplicar golpes, foi exonerado da função por duas vezes.
Conforme a DP-BA, Glauco Teixeira de Souza ingressou nos quadros da entidade em 2014, tendo sido empossado em novembro daquele ano, depois de ter sido aprovado no concurso para defensores em 2010, em cadastro reserva.
A primeira exoneração ocorreu em novembro de 2017. A DP-BA afirma que medida foi adotada porque Souza não cumpriu os requisitos legais no estágio probatório. “Com a decisão de não confirmação na carreira, ele impetrou Mandado de Segurança (MS nº 8000619-80.2017.8.05.0000), que garantiu a ele reintegração parcial, suspendendo o processo de aferição do estágio probatório”, detalha a DP-BA.
Glauco Teixeira de Souza foi reintegrado no cargo em 8 de fevereiro de 2020, cumprindo a decisão judicial. Porém, por mais uma vez ele não cumpriu os requisitos necessários à confirmação da estabilidade no cargo de defensor público e, por decisão unânime do Conselho Superior da DP-BA, foi exonerado novamente do cargo em setembro de 2020.
A DP-BA assegura que à época foi determinado ao ex-defensor que devolvesse a carteira funcional e o notebook institucional – ambos materiais foram encontrados sob sua posse no momento da prisão feita por policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) nesta quarta-feira (1).
“Em razão da não devolução, a Defensoria informou à Procuradoria Geral do Estado, entrou com processo administrativo e judicial, e, em janeiro de 2021, o Estado da Bahia entrou com pedido de reintegração de patrimônio, deferido em março do mesmo ano pelo juiz, que determinou a devolução do notebook sob pena de busca e apreensão”, indica a DP-BA.
Glauco Teixeira de Souza foi encontrado no Condomínio Di Cavalcanti. De acordo com a DRFR, ele possuía um mandado de prisão em aberto pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica e falsidade documental.