O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, condecorou, nesta terça-feira (7), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com a medalha da Ordem do Mérito Assis Brasil. A condecoração foi concedida a Pacheco pela “defesa da democracia” nos últimos tempos. A medalha é a maior honraria concedida pela Justiça Eleitoral.
Moraes disse que o presidente do Senado é “um dos grandes defensores do Estado Democrático de Direito”. “Pacheco realiza atividade político-partidária sem ódio, discriminação, sem violência. Ele é um agregador, pessoa com paciência para discutir questões politicas e intransigente em relação aos pilares da democracia”, declarou.
Durante a cerimônia, a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, que também faz parte do tribunal eleitoral, disse que a homenagem representa o reconhecimento do desempenho do senador em tempos de “desleixo institucional”.
“O senador Rodrigo Pacheco é exemplo de respeito, não apenas aos cidadãos, mas às instituições e aos rituais que se impõem ao desempenho das funções públicas. O povo merece respeito e os cargos estatais impõem a compostura funcional que Pacheco ostenta”, elogiou.
A ministra também afirmou que a democracia permaneceu inabalada nos últimos anos porque homens e mulheres se puseram contra a “traição da constituição e da pátria”. “Os poderes foram afrontados em suas bases democráticas nos últimos tempos. As paredes e bens que compõem seus prédios foram agredidos, seus fundamentos foram questionados, os agentes que integram seus órgãos foram atacados”, completou.
Após agradecer a homenagem do TSE, Pacheco disse que o país viveu um “período infeliz” de ataques reiterados à democracia e ao sistema eleitoral. O presidente do Senado aproveitou para fazer uma nova defesa às urnas eletrônicas, bastante atacadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no ano passado, inclusive durante a corrida presidencial da qual saiu derrotado.
“As urnas eletrônicas sempre foram motivo de orgulho nacional e trouxeram, nesses 27 anos de uso no Brasil, transparência, confiabilidade e velocidade na apuração do resultado do pleito. Elas se tornaram ferramenta poderosa contra vícios eleitorais, muito frequentes na época do voto em papel. Representam marco democrático e civilizatório. A tentativa de desacreditá-las mostrou-se infrutífera”.
A cerimônia foi acompanhada pelo presidente Lula, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ministros de tribunais superiores, ministros do Poder Executivo, governadores e demais autoridades.