A bancada de oposição do prefeito Bruno Reis (União) na Câmara Municipal de Salvador (CMS) já começou a se articular para discutir o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) ainda neste ano. Para isso, a banca fará uma reunião na próxima semana a fim de discutir estratégias de articulação para tentar convencer a prefeitura a debater o PDDU em 2023. Entre as opções, inclusive, está acionar o Ministério Público da Bahia (MP-BA).
De acordo com membros da bancada, Bruno Reis se recusa a trazer a discussão do plano por “medo” de expor fragilidades da prefeitura. Além do PDDU, a reunião entre os vereadores também seria para debater uma suposta “falta de transparência” do Executivo com o Legislativo municipal.
“Ele não fala abertamente sobre isso, mas sabemos que existe o debate para adiar o PDDU. Mudar a regra do jogo no meio do jogo? Qual é o interesse de não debater neste ano?”, questionou uma das lideranças da oposição.
A oposição alega que o PDDU precisa ser discutido neste ano, pois na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pela Câmara no ano passado prevê a destinação de recursos para a realização de estudos. Na semana passada, a vereadora Marta Rodrigues (PT), já havia adiantado também que a oposição começava a se articular para acionar o MP, caso o debate fosse adiado.
A FALTA DE DIÁLOGO
A oposição também planeja estratégias para pressionar o prefeito Bruno Reis a ter uma “maior transparência” com a Câmara Municipal.
“Além do processo do PDDU, vamos discutir como tem se dado a ação do executivo na falta de transparência e na ausência de diálogo. Os últimos projetos de lei que chegaram foram de gabinete diretamente para a Câmara. Tem projeto que chega sem nenhum relatório, sem nenhum estudo de impacto”, disse um dos interlocutores.
Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, da Salvador FM 92,3, o vereador Edvaldo Brito (PSD), que é membro da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJ) da Câmara, também acusou uma “falta de transparência” da prefeitura e teceu críticas aos vetos do prefeito Bruno Reis. Além disso, o edil contou que sua permanência na cadeira da CCJ está “sujeita” à abertura de diálogo com a prefeitura.
“No Direito existe uma coisa chamada termo e condição. Termo quando você tem uma data e condição é quando você coloca um ‘se’. O meu é condição. O presidente da CCJ, Paulo Magalhães Jr., ficou de convidar um corpo técnico do Poder Executivo para que nós possamos dialogar. Ou seja, ele demorou para fazer isso e a coisa começou a se deteriorar a cada minuto. Eu disse ‘ótimo’, mas se não vier uma pessoa para esse diálogo eu renuncio. Eu estou nessa condição”, disse Edvaldo (veja mais da entrevista aqui).
