O Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta terça-feira (11), por unanimidade, a instauração de um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz Valmir Maurici Júnior, da 5ª Vara Cível de Guarulhos, em São Paulo, acusado de agressões físicas, sexuais e psicológicas à ex-mulher.
Além do PAD, o CNJ decidiu pelo afastamento imediato do magistrado e por tempo indeterminado. A pena foi proposta pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, relator da reclamação disciplinar.
Valmir Maurici Júniorfoi filmado agredindo a ex-esposa física e verbalmente. Além desses vídeos, foram encontrados materiais audiovisuais em que o juiz aparece agindo de forma violenta com outras mulheres. Diante do caso, o corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, afastou o juiz cautelarmente de suas atividades no início de abril.
Na avaliação do ministro Salomão, a apuração conjunta do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e do CNJ vai permitir o cruzamento de informações para melhor compreensão dos fatos.
“Ainda pendem perícias e oitivas. É importante que tomemos a iniciativa de continuar a apuração da extensão de todos os fatos que envolvem esse magistrado”, observou o ministro.
Para ele, é fundamental a manifestação do CNJ no caso diante da gravidade dos fatos apresentados pelo TJ-SP. “Caso sejam confirmadas, além de criminosas, as circunstâncias revelam desvios de conduta do requerido que atentam contra os valores éticos do Judiciário”, afirmou.
O juiz, lembrou o ministro Salomão, utilizou de símbolos de poder para intimidar suas vítimas, com o objetivo de impedir que seus atos de violência fossem denunciados, caracterizando, se confirmado, comportamento seriamente reprovável.