A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta quinta-feira (13/4), com uma ação na Justiça para cobrar R$ 322 milhões pelos prejuízos causados pelo abandono do porta-aviões São Paulo, que estava à deriva há seis meses no litoral brasileiro e foi afundado no mês passado pela Marinha.
De acordo com o órgão, o valor é referente aos danos ambientais, operacionais e morais causados pelo abandono da embarcação por uma empresa turca que comprou a embarcação da própria Marinha e mais duas estrangeiras, que ficaram responsáveis pelo transporte e a reparação do casco.
Para o advogado-geral da União, Jorge Messias, as empresas e seus dirigentes devem responder pelos danos. “Esperamos que essa ação seja pedagógica para que as pessoas e empresas entendam que a infração ambiental não compensa, e para que episódios como esse jamais se repitam no Brasil”, afirma.
A AGU defende que sejam pagos R$ 177,8 milhões ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pelo dano ambiental causado por materiais tóxicos que estavam presentes na embarcação; R$ 37,2 milhões pelos gastos da Marinha com o afundamento e R$ 107,5 milhões de dano moral coletivo.
A ação será julgada pela Justiça Federal em Pernambuco.