O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o baiano Luiz Coutinho, pediu o afastamento do desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná. Em manifestação realizada hoje (17), durante a sessão do Conselho Federal, em Brasília, Coutinho pontuou que o magistrado fez insinuações racistas e que são incluídas como atos criminosos na jurisprudência do Superior Tribunal Federal (STF).
“É preciso que o magistrado seja responsabilizado criminalmente. Essa é uma postura execrável e se faz necessário pedir a sua punição. Não se trata de uma fala infeliz, mas sim de uma fala racista, quando ele coloca os advogados do Norte e do Nordeste com uma subclasse. Mas o fato é que todos nós estamos empenhados pelo desenvolvimento da nossa nação”, afirmou o conselheiro.
Além do ato formal de desagravo, Luiz Coutinho solicitou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avalie a possibilidade de afastamento do desembargador e defendeu ainda que a Procuradoria-Geral da República (PGR) abra um inquérito para apurar o crime de racismo. “É importante que o desembargador saiba da nossa insatisfação enquanto advogados do Norte e do Nordeste, regiões que deram nomes importantes para a advocacia brasileira, a exemplo de Ruy Barbosa, Pontes Miranda e Tobias Barreto”, concluiu.
Durante uma sessão pública da Segunda Câmara Crimina, na última quinta-feira (13), o desembargador Mário Helton Jorge afirmou que o Paraná é um estado que possui nível cultural “superior ao Norte e Nordeste”.
“Porque é uma roubalheira generalizada. E isso no Paraná, que é um estado que tem um nível cultural superior ao Norte do país, ao Nordeste, etc. É um país que não tem esse jogo político dos outros estados”, disse o desembargador na ocasião.