Em decreto publicado no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira (3), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, decidiu suspender a obrigatoriedades das atividades presenciais nas unidades judiciárias do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.
A medida é válida por tempo determinado e seguirá um cronograma. Durante o período estabelecido, fica autorizada a realização do trabalho remoto conforme atos normativos do TJ-BA.
Veja abaixo o cronograma de suspensão:
1º Cartório Integrado Cível (1ª a 5ª Varas Cíveis) – 8 a 5 de maio
2º Cartório Integrado Cível (6ª a 10ª Varas Cíveis) – 15 a 22 de maio
Vara de Acidentes de Trabalho – 15 a 22 de maio
4ª Vara de Violência Doméstica (sala 027) – 22 a 26 de maio
2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher – 22 a 25 de maio
Vara de Registros Públicos – 22 a 25 de maio
1ª Vara da Fazenda Pública – 23 a 29 de maio
1ª Vara Empresarial – 25 a 30 de maio
4ª Vara da Fazenda Pública – 29 de maio a 2 de junho
5ª Vara da Fazenda Pública – 29 de maio a 2 de junho
6ª Vara da Fazenda Pública – 2 a 7 de junho
7ª Vara da Fazenda Pública – 2 a 7 de junho
8ª Vara da Fazenda Pública – 2 a 7 de junho
11ª Vara da Fazenda Pública – 2 a 7 de junho
1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher – 5 a 12 de junho
13ª Vara da Fazenda Pública – 5 a 12 de junho
9ª Vara da Fazenda Pública – 7 a 12 de junho
10ª Vara da Fazenda Pública – 7 a 12 de junho
2ª Vara da Fazenda Pública – 7 a 12 de junho
3ª Vara da Fazenda Pública – 7 a 12 de junho