O caso de expulsão de uma mulher negra de uma aeronave comercial da Gol Linhas Aéreas, no Aeroporto Internacional de Salvador, é alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF). Um procedimento foi aberto para apurar as circunstâncias envolvendo o episódio que aconteceu na última sexta-feira (28). A vítima é a professora Samantha Vitena Barbosa.
O MPF diz que o objetivo do procedimento é investigar uma possível ocorrência de racismo e violação dos direitos das mulheres, “para que se possa adotar as providências compensatórias, reparatórias e de responsabilização, no âmbito cível, para a proteção dos direitos coletivos eventualmente violados”. O suposto crime de racismo também está em apuração pela área criminal do MPF. A investigação corre em sigilo.
Entes envolvidos no caso foram oficiados pelo MPF para que prestem informações e esclarecimentos. À companhia aérea Gol, caberá apresentar detalhes sobre o episódio, cópia da regulamentação que orienta seus funcionários em situações dessa natureza, qualificação de toda a equipe de bordo que estava presente e, ainda, esclarecimento referente a treinamento e qualificação de seus funcionários sobre o tratamento a ser dispensado aos passageiros, sobretudo para evitar qualquer espécie de discriminação.
À Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o MPF pede manifestação sobre o episódio, em especial quanto à regulamentação existente acerca dos poderes da equipe de bordo, limites e instrumentos para fiscalização das decisões tomadas e prevenção de eventuais atitudes abusivas e discriminatórias em relação a fatos ocorridos em aeronaves.
No ofício enviado à Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) na Bahia, o MPF solicita a apresentação de informações detalhadas sobre a atuação dos policiais federais no episódio, inclusive qualificação dos agentes, e regulamentação existente quanto a procedimentos e verificações a serem realizadas quando acionados pela equipe de bordo de aeronaves.
LEMBRE O CASO
Samantha foi retirada de um voo da GOL antes da decolagem em Salvador, com destino a São Paulo, e teria ficado detida no aeroporto.
Nas redes sociais, personalidades como os apresentadores Manoel Soares e Rita Batista, da TV Globo, usaram seus perfis para denunciar o caso (lembre aqui).
No vídeo que circulou pelas redes, Samantha expõe aos passageiros o ocorrido antes de ser retirada da aeronave por agentes da Polícia Federal. De acordo com o texto compartilhado por Rita Batista, Samantha estava sendo obrigada a despachar a mochila com seu computador – sendo, inclusive, acusada por parte da tripulação de ser “a razão do atraso”. Os passageiros conseguiram um lugar para a mochila de Samantha e nem mesmo assim o voo decolou.