Um projeto de lei que tramita na Câmara de Vereadores quer autorizar a prefeitura de Salvador a negar emissão de alvará para eventos musicais de grandes proporções na Arena Fonte Nova. O estádio, que é a casa do Esporte Clube Bahia em jogos de futebol, também recebe outros eventos ao longo do ano.
O texto, protocolado no Legislativo municipal na última segunda-feira (8), proíbe a emissão de alvará por parte do Executivo e, por conseguinte, a realização de shows de grande porte. O PL é de autoria do vereador Toinho Carolino (Podemos).
Na justificativa, a matéria relembra que a Arena Fonte Nova é fruto de uma Parceria Público-Privada (PPP) entre o Governo da Bahia, a empreiteira OAS e a Odebrecht. “O modelo proposto gerou muitas expectativas e também decepções para os soteropolitanos. Temos hoje uma arena moderna, é verdade, mas passados 10 (dez) anos da entrega do equipamento prometido e após muitas revisões contratuais a cessão da Fonte Nova que inicialmente iria até 2045 foi revista e o contrato vigente vai até 2028 gerando muito menos contrapartidas financeiras ao erário”, diz trecho do texto.
Foto: Divulgação / Esporte Clube Bahia
“O que na prática prejudica o povo de Salvador e da Bahia. O dado concreto é que mesmo com um projeto arquitetônico belíssimo, a velha e boa Fonte Nova mantém a tradição e sua maior característica: ser um estádio de futebol. Um polo desportivo da cidade, cuja relevância histórica e alcance popular nos coloca em destaque em nível estadual, nacional e até mesmo internacional”, acrescenta a justificativa do PL.
De acordo com texto, “querer transformar a Arena Fonte Nova em uma grande casa de show causa dissabores a quem mora próximo do estádio, afronta a cultura esportiva do município, além de ser um grave desvio de finalidade deste equipamento chave da cidade”.
Em sua argumentação, o vereador Carolino alega que o desvio de finalidade do equipamento impacta negativa1mente toda a cadeira do entretenimento de Salvador, já que segundo ele, a Fonte Nova não possui supressão acústica para grandes shows musicais. Ele afirma, ainda, que o problema “há anos tem dificultado o trabalho dos órgãos técnicos do município em emitir alvarás para os já citados eventos musicais de grande porte e como anfitriã a Arena é uma desrespeitadora frequente da Lei n° 5.354 / 1998 – a Lei do silêncio do município”.