O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (11), em Salvador, o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo. A medida libera R$ 3,8 bilhões para municípios, estados e o Distrito Federal investirem na produção de eventos culturais.
A ministra da Cultura Margareth Menezes e o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, anunciaram que o estado deve receber quase R$ 300 milhões em recursos para o fomento cultural. De acordo com Monteiro, serão R$ 286 milhões para o Estado, sendo R$ 148 milhões para o fundo estadual de cultura e outros R$ 138 milhões para os municípios baianos.
Em entrevista ao Bahia Notícias, a secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura, Joelma Gonzaga, acredita que o investimento vai abranger as carências do setor na Bahia.
Natural de Salvador, Joelma esteve à frente de importantes produções nacionais como “AmarElo – É tudo para Ontem” e “Doutor Gama”. Ao BN, ela declarou que acredita em uma grande revolução com a Lei.
“Nós temos a oportunidade de fazer através dela um grande pacto de impulsionamento do nosso audiovisual.”
Joelma ainda contou que junto com a lei Paulo Gustavo, cartilhas e propostas de editais serão lançadas, além de sugestões de uma melhor operacionalização para potencializar o audiovisual, principalmente em pequenos municípios.
“70% desse recurso da [lei] Paulo Gustavo é do audiovisual e ele vai chegar de fato em toda a ponta, o estado, os municípios. O ministério está muito focado em ajudar nessa operacionalização inclusive dos pequenos municípios. O audiovisual é uma das principais expressões da nossa cultura. Eu acredito que ele vai impulsionar o estado. E depois vai ser continuado com a LAB 2 [Lei Aldir Blanc 2] que é uma lei estruturante com permanência de cinco anos”, afirma.
De acordo com a pasta, por meio da Lei Aldir Blanc 2, estados e municípios receberão R$ 3 bilhões anuais diretamente da União. A política tem vigência prevista de cinco anos.
A secretária também salientou que a Sabe, espaço do governo federal para que crianças e adolescentes acessem informações sobre direitos, aprendam a identificar diferentes tipos de violência e busquem ajuda, está pensando no setor do audiovisual.
“Na Sabe, a gente tá desenhando vários programas a nível nacional, que pense em toda a cadeia do audiovisual, desde o desenvolvimento de história, a escrita do roteiro, a elaboração das histórias desde a produção executiva, que é essa pessoa que vai cuidar do plano de negócios, da carreira do audiovisual e que é uma carência muito grande do setor e uma carência, acredito, aqui na Bahia”, conclui.