Um projeto de lei apresentado pela deputada federal Luzianne Lins (PT-CE) está em trâmite na Câmara dos Deputados com o objetivo de regulamentar os aplicativos de relacionamento no Brasil. A proposta visa aumentar a segurança dos usuários e prevenir golpes e abusos nesses serviços.
A deputada destaca o aumento do número de crimes perpetrados através dessas plataformas, como prejuízos financeiros, violência física e psicológica contra os usuários. A proposta, registrada com o número 2811/2023, foi apresentada na quinta-feira (25/5).
Caso aprovado, o projeto de lei exigirá que as empresas responsáveis pelos aplicativos de relacionamento verifiquem a identidade dos usuários, confirmando a idade e validando informações pessoais. Além disso, deverão implementar sistemas eficientes para detectar e bloquear perfis falsos, abusivos ou que promovam atividades ilícitas, removendo-os imediatamente.
O texto também prevê a criação de um canal de comunicação para que os usuários possam denunciar condutas indesejadas, abusivas ou criminosas. Este canal deverá garantir agilidade no tratamento e apuração das denúncias feitas pelos usuários.
Segundo Luzianne, a proposta busca garantir a segurança dos serviços prestados, sem prejudicar a liberdade de uso e oferta das aplicações de internet. A parlamentar afirma que a ideia surgiu a partir da sugestão de uma assessora política do Ceará, Gleyciane Cambraia, que acompanhou um golpe sofrido por uma amiga no aplicativo.
A deputada também menciona casos de abusos físicos, sexuais e até mesmo homofóbicos dentro dos aplicativos e ressalta a importância de combater esses crimes. Luzianne cita exemplos de regulamentações bem-sucedidas em outros países, como o Reino Unido, onde a taxa de crimes cometidos através dos aplicativos caiu 30% após a implementação de medidas regulatórias.
A parlamentar espera que a adoção das medidas propostas possa contribuir para a redução dos abusos cometidos contra os usuários e a criação de um ambiente saudável e seguro nos aplicativos de relacionamento.
Até o momento, empresas como Tinder, Badoo, Happn, Inner Circle, Bumble e Grindr não se pronunciaram sobre o projeto de lei.