A Assembleia Legislativa da Bahia, recebeu nesta quarta-feira (5), a proposta de reajuste salarial de 4% para os servidores do judiciário baiano, retroativo ao mês de fevereiro. Encaminhada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a proposição também apresenta uma revisão das chamadas “Vantagem Pessoal de Eficiência” e “Vantagem Pessoal de Incentivo”, que fixa no valor nominal mínimo de R$ 1.462,48.
O percentual de 4% de reajuste dos servidores do Judiciário é o mesmo concedido no final do ano passado e no início de 2023, para aqueles que trabalham no Poder Executivo e Legislativo, além de ser retroativo ao mês de fevereiro. O mesmo percentual também foi aplicado pela prefeitura de Salvador neste ano.
Em ofício enviado pelo Tribunal à AL-BA, o desembargador Nilson Castelo Branco, pontuou que o reajuste apresentado vai realizar “melhorias salariais aos servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia, garantido a valorização e o adequado reconhecimento dos profissionais que atuam no sistema”.
“A expectativa é de que, com a medida, haja um impacto positivo na motivação e dedicação dos servidores, refletindo diretamente na eficiência e na qualidade dos serviços prestados à população baiana”, diz o documento do magistrado.
A PL já está tramitando nas comissões técnicas da ALBA e deve ser analisada após o recesso parlamentar, que acaba no mês de agosto.