Justiça obriga prefeitura baiana de indenizar indígenas em R$ 3 milhões após derrubada de barracas

Publicado:

compartilhe esse conteúdo

O município de Santa Cruz Cabrália, na Costa do Descobrimento, terá que indenizar pataxós de Coroa Vermelha em R$ 3 milhões. Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, a ação se deve à derrubada de duas barracas de artesanato pela prefeitura em 2016.

 

A indenização foi ordenada pela Justiça Federal da Bahia após ação da Advocacia-Geral da União (AGU), que representou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a comunidade indígena. Conforme a AGU, as edificações foram demolidas sem dar tempo de retirada dos pertencentes e sem que os órgãos indígenas tenham sido acionados.

 

Além disso, a AGU afirma que não houve o devido processo legal, com direito ao contraditório e à ampla defesa. O Município ainda pode recorrer da sentença.  Em 2016, a prefeitura de Santa Cruz Cabrália notificou dois indígenas para a imediata demolição das barracas sob alegação de que as barracas estavam em área de acesso livre à praia.

 

No entanto, em menos de 24 horas após notificação, as construções foram derrubadas por tratores. A operação destruiu, inclusive, os pertences que estavam dentro das edificações.

Compartilhe esse artigo:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

ARTIGOS RELACIONADOS

PM apreende adolescente suspeita de tráfico de drogas com mais de 2 kg de maconha, cocaína e crack em Eunápolis

Resumo: Policiais do 28º Batalhão da Polícia Militar apreenderam uma adolescente suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas durante ação de intensificação...

Polícia Civil apreende armas e munições em Feira de Santana durante operação contra violência doméstica

A Polícia Civil cumpriu, na manhã de sexta-feira (12), um mandado de busca e apreensão no bairro Feira X, em Feira de Santana,...

Operação Malhas da Lei prende dois homens por invasão de domicílio e agressão a adolescentes em Macarani

Durante a Operação Malhas da Lei, a Polícia Civil prendeu na sexta-feira dois jovens, com 18 e 19 anos, em Macarani, no sudoeste...