Crítico de alguns pontos da reforma tributária, o presidente do Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia (IAF-BA), Marcos Carneiro, acredita que a maioria dos municípios devem ser beneficiados. Ele elenca como motivos a mudança do local de cobrança dos impostos, como também da estrutura de arrecadação e uma espécie de compadrios de prefeituras com empresários.
Na semana passada, o texto da reforma foi aprovado em primeiro turno na Câmara dos Deputados. A proposta segue agora para apreciação no Senado.
“Os municípios maiores, principalmente das capitais, é que estão reclamando, porque eles detêm os maiores valores de ISS [Imposto sobre Serviços e Mercadorias]. Já o restante dos municípios vai ganhar, já que a maioria deles não tem nem estrutura administrativa para fazer arrecadação. Além disso, deixam de tributar quem pode pagar, porque nesses locais há pessoas que têm condição de serem tributadas, mas os gestores sempre estão pensando na próxima eleição”, diz o auditor fiscal ao Bahia Notícias.
Pela proposta em curso, haverá dois impostos de valor agregado [IVAs]: o CBS [Contribuição sobre Bens e Serviços] que reunirá os federais IPI, PIS e Cofins; e o IBS [Imposto sobre bens e serviços] que substituirá o ICMS estadual e o ISS municipal, este último principal preocupação dos municípios.