A cobiça do PP e do Centrão sobre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, de Wellington Dias, mesmo sem o Bolsa Família, tem uma explicação que remete a uma mudança no órgão durante a gestão Jair Bolsonaro.
As emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, eram direcionadas principalmente para repasses na modalidade “fundo a fundo”. Fundos municipais, especialmente de saúde, são abastecidos com fundos de recursos da União com esses repasses. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
Nesse tipo de transferência, não é preciso passar pela burocracia envolvida na construção de uma escola ou de um convênio. A prefeitura recebe a verba na mesma hora, com algumas restrições sobre como e onde gastar.
Em 2021, quando João Roma, do Republicanos, foi alçado a ministro da Cidadania, a pasta passou a ser usada para direcionar boa parte das emendas de relator mediante o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), o que não acontecia antes.
Na Saúde, muitas cidades estouravam o teto de repasses. Por isso, parlamentares comemoraram quando encontraram uma segunda opção para agraciar as prefeituras, que era enviar dinheiro por meio do FNAS.
A verba para “estruturação da rede de serviços do sistema único de Assistência Social” das prefeituras, vinculada ao FNAS, decolou. Foi de apenas R$ 362 milhões em 2020 para R$ 1,6 bilhão em 2021. Neste ano, 2023, são R$ 2,4 bilhões destinados a essa ação.
Para se ter uma ideia da relevância do uso político dessa verba, basta olhar para como foi executado o orçamento de 2022. Do R$ 1,8 bilhão empenhado, quase R$ 1 bilhão foi destinado a indicações do orçamento secreto.
