O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (7/8), a lei 14.648/2023, que autoriza profissionais de saúde de nível superior aplicarem a ozonioterapia como um tratamento complementar, isto é, de forma adicional a outros tratamentos. A ozonioterapia foi altamente criticada durante a pandemia da COVID-19.
A lei foi sancionada na última sexta-feira (4/7) e publicada na Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (7). De acordo com o texto, o procedimento só poderá ser realizado por profissionais inscritos em conselhos de fiscalização e com equipamentos devidamente regularizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou órgão que a substitua.
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A ozonioterapia consiste em aplicar uma mistura de gás oxigênio e ozônio no corpo humano. Defensores da técnica dizem que o ozônio tem propriedades anti-inflamatórias, antissépticas e melhora a oxigenação do corpo.
Entidades como a Academia Nacional de Medicina (ANM) e a Associação Médica Brasileira (AMB) afirmaram que não há comprovação científica da eficácia do procedimento. Além disso, o próprio Ministério da Saúde recomendou o veto à lei pelo mesmo motivo.
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