O vereador Luiz Carlos Suíca (PT), vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Salvador (CMS), justificou o pedido de vista para a análise do empréstimo de R$ 300 milhões que seriam feitos à prefeitura. Em entrevista nesta terça-feira (8), o petista afirmou que precisa de “mais detalhes” sobre o projeto e explicou os próximos passos da comissão.
“É um direito nosso às vezes pedir vista para emendar o projeto ou para fiscalizar se ele está correto ou não. Não é simplesmente a prefeitura pedir um empréstimo, precisa passar pelos trâmites legais e o primeiro trâmite é aqui. Nós precisamos verificar isso, onde ele vai ser aplicado, se é para mobilidade, onde é essa mobilidade. A gente precisa desses detalhes para poder contribuir com o projeto para que ele não saia defeituoso”, disse Suíca.
O edil também afirmou que a CCJ irá realizar a votação interna ainda nesta semana, na próxima quinta-feira (10).”Já li o projeto, a gente agora vai apresentar o nosso voto em separado, preparar um voto bem embasado na legislatura, nas diretrizes. Se tiver inconstitucionalidade iremos votar contra.
O presidente da CCJ, o vereador Paulo Magalhães Jr. (União), normalizou o pedido de vista para a análise do projeto de empréstimo e afirmou que o período irá sanar as dúvidas dos membros da comissão.
Foto: Flávia Requião / Bahia Notícias
“Não é bem um adiamento, é um trâmite normal, um pedido de vista, para que vereador Suíca, a vereadora Marta [Rodrigues] e todos aqueles que tenham uma divergência no voto do relator, que no caso foi um parecer meu, possam apresentar um voto separado, possam melhorar o projeto de alguma forma. Tem algumas dúvidas também, é natural. Onde será utilizado o recurso, quais obras serão feitas, a capacidade de endividamento do município. Vamos esclarecer tudo sem pressa, na maior transparência possível”, explicou Magalhães Jr.
A secretária municipal da Fazenda, Giovanna Victer, irá para a Câmara de Vereadores nesta terça-feira, onde, possivelmente, dará mais detalhes em relação ao projeto de empréstimo à prefeitura de Salvador.