O ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, empossou a advogada Edilene Lobo como ministra substituta da Corte Eleitoral nesta terça-feira (8/8), em cerimônia realizada em seu gabinete em Brasília.
“É uma grande alegria, uma honra histórica, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, dar posse à primeira ministra negra da história do Brasil”, afirmou Alexandre.
Moraes prosseguiu elogiando o trabalho e a competência da jurista e disse que “além desse trabalho e competência, hoje ela se torna um símbolo a diversidade, a mulher, a mulher negra”.
Edilene chegou a ser cotada para as duas vagas abertas para o cargo de ministro titular do TSE, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques.
Com a decisão, Lula indicou Edilene Lobo para a vaga deixada por Ramos Tavares. O nome dela integrava uma lista tríplice e foi referendada de forma unânime pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
No atual cargo, ela poderá participar de julgamentos de ações e recursos nos quais os ministros titulares não puderem participar.
No período eleitoral, os ministros substitutos são responsáveis por analisar ações que tratem de irregularidades nas campanhas.
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Doutora em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Edilene Lobo leciona como professora do curso de Direito na Universidade de Itaúna, na região Central de Minas.