A Primeira Turma Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), à unanimidade de votos, decidiu acolher parcialmente apelação criminal apresentada pelo ex-policial militar Wilton Bezerra de Luna, acusado de matar um casal depois de um discussão sobre volume de som em Barreiras, no extremo oeste do estado.
Ele havia sido condenado por júri popular a 50 anos, quatro meses e 15 dias de reclusão em regime fechado. O julgamento ocorreu em fevereiro deste ano (lembre aqui). Wilton Bezerra de Luna entrou com recurso pedindo a anulação do júri e a redução da pena.
O relator da apelação, desembargador Eserval Rocha, acolheu o pedido de reforma da dosimetria, pontuando que na primeira etapa o juiz responsável pelo caso considerou “desfavorável as consequências do crime baseando-se tão somente no abalo emocional experimentado pelos familiares e amigos da vítima”. “Contudo, tal resultado é naturalmente esperado diante de um delito de homicídio, não extrapolando, portanto, o tipo penal. Mantém-se, no entanto, a valoração negativa da culpabilidade, da conduta social e das circunstâncias do crime, por estarem fundamentadas devidamente nas especificidades do delito demonstradas a partir do conjunto probatório, quais sejam, a frieza e crueldade da conduta, a relação hostil com a vizinhança, além dos crimes terem sido cometidos no interior do estabelecimento comercial das vítimas (domicílio)”.
Sendo assim, a pena total do ex-PM foi reformada para 45 anos e seis meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. Deste total, 24 anos e seis meses de reclusão são referentes ao homicídio praticado contra a primeira vítima e 21 anos ligados ao homicídio contra a segunda vítima.
LEMBRE O CASO
O crime aconteceu em julho do ano passado e o volume do som era motivo de discussões entre as vítimas, identificadas como Antônio Eufrásio Ribeiro, de 62 anos, conhecido como “Tião”, e Fernanda da Cruz Fernandes, de 46 anos, e o réu. O casal era proprietário de um bar situado na Praça Valdomiro José dos Santos, no bairro Barreirinhas, do qual Wilton Bezerra de Luna era vizinho.
Após atirar contra o casal, o ex-PM fugiu. Ele foi preso três dias depois do crime quando trafegava em um trecho da BR-242 de Seabra, na Chapada Diamantina (clique aqui). Antes de ir a júri popular, Wilton já estava detido no Presídio Regional, em Barreiras.