A partir desta quinta (17), às 19h, os pedidos de sustentação oral para sessões de julgamento no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) passarão a ser feitos pelo aplicativo JTe – Justiça do Trabalho Eletrônica.
Conforme o TRT-BA, a alteração visa atender à demanda do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) de padronizar o pedido de sustentação oral em todos os Tribunais do Trabalho através de um aplicativo único integrado ao PJe.
Advogados, procuradores e demais representantes poderão fazer esta solicitação tanto pelo aplicativo disponível nas plataformas Google Play e Apple Store, como também pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-BA.
COMO ACESSAR
Abra o JTe e selecione o “TRT5 – Bahia” como Tribunal de consulta.
Para acessar o formulário de pedido de Sustentação Oral existem dois caminhos dentro do aplicativo:
1 – Módulo de “Sustentação Oral”
Através do módulo de “Sustentação Oral” disponível na tela inicial do aplicativo, o usuário deverá informar:
a) A data da sessão de julgamento;
b) O órgão julgador colegiado;
c) O número do processo para o qual fará o pedido.
Em seguida, basta clicar sobre o botão consultar para acessar o formulário de solicitação.
2 – Módulo de “Pauta”
Através do módulo de “Pauta” disponível na tela inicial do aplicativo, o usuário deverá:
a) Selecionar a aba “Sessões” (2º grau);
b) Informar data da sessão de julgamento;
c) Informar o órgão julgador colegiado;
d) Localizar o processo de interesse dentro os exibidos na consulta;
e) Clicar sobre o ícone de “Sustentação Oral” disponível abaixo da informação do gabinete do processo.
A tela de consulta de pauta de sessões permite também realizar a pesquisa utilizando a “Visão Mensal” de todas as sessões de julgamento, bem como utilizando mais filtros para localizar o processo a partir do nome do relator, nome da parte e OAB ou nome do advogado.
Dica: Utilize estes filtros para localizar seus processos mais rapidamente.
FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO
O preenchimento do formulário é intuitivo e segue os mesmos padrões utilizados na sistemática em vigor no TRT-BA. É importante observar que o advogado deverá informar a modalidade da sustentação oral: se presencial ou por videoconferência.
Após o preenchimento de todos os campos, deve-se clicar sobre o botão “SOLICITAR” para concluir a operação. O sistema enviará um e-mail para o solicitante com um resumo das informações contidas no pedido realizado.
O tribunal chama atenção para observação quanto ao prazo de antecedência permitido para solicitação de sustentação oral conforme o regimento interno da Corte. Caso o prazo tenha se esgotado, o aplicativo não permitirá realizar a solicitação.
Em caso de dúvidas, os interessados devem entrar em contato com a secretaria do órgão julgador colegiado respectivo, para maiores informações.
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